Costa Lemos Contabilidade Última atualização: abril de 2025

TERMOS DE USO

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Costa Lemos Contabilidade (“Site”), você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize nosso Site.

2. Sobre a Empresa

A Costa Lemos Contabilidade, com sede em Guariba/SP, é um escritório de contabilidade com mais de 37 anos de experiência no mercado, dedicado a oferecer serviços contábeis personalizados e consultivos a empresas de todos os portes.

Para entrar em contato conosco:

• E-mail: contato@costalemoscontabilide.com.br
• Telefone: (16) 3251-1019

3. Uso do Site

O Site da Costa Lemos Contabilidade tem caráter exclusivamente informativo e institucional. Ao utilizá-lo, você concorda em:

• Utilizar o Site somente para finalidades lícitas e de acordo com estes Termos;
• Não reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa da Costa Lemos Contabilidade;
• Não utilizar o Site de forma que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer sua funcionalidade;
• Não tentar acessar áreas restritas do Site sem autorização;
• Não inserir ou transmitir qualquer conteúdo que contenha vírus, malware ou qualquer código malicioso.

4. Conteúdo Informativo

As informações disponibilizadas neste Site têm caráter exclusivamente informativo e não constituem assessoria jurídica, tributária, contábil ou de qualquer outra natureza. A Costa Lemos Contabilidade não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva nas informações publicadas no Site.

Para orientações específicas sobre sua situação, entre em contato com nossa equipe de especialistas.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste Site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, ícones, gráficos, layout e identidade visual — é de propriedade exclusiva da Costa Lemos Contabilidade ou foi licenciado para uso pela empresa, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis no Brasil.

É vedada a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

6. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para páginas externas. A Costa Lemos Contabilidade não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou funcionamento de sites de terceiros. O acesso a esses links é de inteira responsabilidade do usuário.

7. Disponibilidade do Site

A Costa Lemos Contabilidade empreende seus melhores esforços para manter o Site disponível de forma contínua. No entanto, não garante disponibilidade ininterrupta, podendo ocorrer suspensões temporárias para manutenção, atualizações ou por razões técnicas alheias ao nosso controle.

8. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Costa Lemos Contabilidade não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site, incluindo perda de dados ou lucros cessantes.

9. Alterações nos Termos de Uso

A Costa Lemos Contabilidade reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Site, com indicação da data de revisão. O uso continuado do Site após tais alterações implica a aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Guariba/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Introdução e Compromisso com a sua Privacidade

A Costa Lemos Contabilidade valoriza e respeita a privacidade de seus clientes, visitantes e parceiros. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar nosso Site ou entrar em contato conosco por qualquer canal, você reconhece as práticas descritas nesta Política.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

Controladora dos dados: Costa Lemos Contabilidade Localização: Guariba, São Paulo – SP E-mail: contato@costalemoscontabilide.com.br Telefone: (16) 3251-1019

3. Quais Dados Coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados fornecidos diretamente por você:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone/WhatsApp;
• Nome da empresa e CNPJ (quando aplicável);
• Mensagens e informações inseridas em formulários de contato ou orçamento;
• Qualquer outra informação que você opte por compartilhar conosco.

Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP;
• Tipo e versão do navegador;
• Páginas visitadas e tempo de navegação;
• Dispositivo utilizado para acesso;
• Dados de cookies e tecnologias similares.

4. Como Utilizamos seus Dados

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder às suas solicitações, dúvidas ou pedidos de orçamento;
• Entrar em contato para apresentação de nossos serviços;
• Enviar informações e comunicados relevantes sobre nossos serviços, mediante seu consentimento;
• Melhorar a experiência de navegação em nosso Site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das informações.

Não comercializamos seus dados pessoais com terceiros.

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento: quando você nos fornece seus dados voluntariamente por meio de formulários ou canais de atendimento;
• Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para a prestação dos serviços contratados;
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por legislação aplicável;
• Legítimo interesse: para melhoria contínua dos nossos serviços e comunicação com potenciais clientes, respeitando seus direitos e expectativas.

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços que auxiliam no funcionamento do Site (ex.: hospedagem, ferramentas de e-mail), sempre mediante acordos de confidencialidade;
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei ou por determinação judicial;
• Com parceiros comerciais, somente com seu consentimento expresso.

Reafirmamos: seus dados nunca serão vendidos a terceiros.

7. Cookies

Nosso Site pode utilizar cookies — pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo — para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar o conteúdo exibido.

Você pode configurar seu navegador para recusar todos os cookies ou para ser notificado quando um cookie for enviado. Nesse caso, algumas funcionalidades do Site poderão não operar corretamente.

Tipos de cookies que podemos utilizar:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do Site;
• Cookies analíticos: utilizados para entender como os visitantes interagem com o Site (ex.: Google Analytics);
• Cookies de marketing: utilizados para exibir conteúdo relevante com base nos seus interesses.

8. Armazenamento e Segurança dos Dados

Seus dados são armazenados em ambientes seguros, com medidas técnicas e organizacionais adequadas para protegê-los contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por lei.

9. Seus Direitos como Titular de Dados

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar as informações que possuímos sobre você;
• Correção: solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar que dados desnecessários ou tratados em desconformidade sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente;
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados em casos de descumprimento da LGPD;
• Informação sobre compartilhamento: ser informado sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@costalemoscontabilide.com.br
• Telefone: (16) 3251-1019

Responderemos à sua solicitação no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.

10. Transferência Internacional de Dados

Caso seja necessário transferir dados pessoais para fora do Brasil, garantimos que tal transferência ocorrerá em conformidade com a LGPD, com adoção de salvaguardas adequadas para proteção dos seus dados.

11. Menores de Idade

Nosso Site não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados sem o consentimento dos responsáveis legais, tomaremos as medidas necessárias para sua exclusão imediata.

12. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso Site, com indicação da data de atualização.

Recomendamos que você revise esta Política regularmente. O uso continuado do Site após alterações implica a aceitação da versão vigente.

13. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso responsável pela proteção de dados:

Costa Lemos Contabilidade contato@costalemoscontabilide.com.br (16) 3251-1019 Guariba – SP

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd